Última atualização: 21 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site da Casa Preço Baixo. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com as condições abaixo.

1. Informações da empresa

Nome da loja: Casa Preço Baixo
CNPJ: 89.618.650/0001-52
E-mail: contato@casaprecobaixo.shop

2. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e segura.

Não é permitido:

• Utilizar dados falsos durante o cadastro ou compra;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema;
• Praticar fraudes ou utilizar meios de pagamento sem autorização;
• Copiar ou explorar indevidamente os conteúdos da loja;
• Prejudicar o funcionamento do site.

3. Produtos e disponibilidade

As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade de acordo com a iluminação, tela utilizada ou lote de fabricação.

Dimensões, materiais, cores, especificações e itens incluídos são apresentados na página de cada produto.

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um item fique indisponível após a compra, o cliente será informado e poderá escolher entre:

• Produto equivalente;
• Crédito na loja;
• Cancelamento e reembolso integral.

4. Preços e promoções

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já finalizados e aprovados.

Promoções, cupons e descontos:

• Podem possuir prazo determinado;
• Podem estar sujeitos à disponibilidade;
• Não são necessariamente cumulativos;
• Podem ter regras específicas informadas na oferta.

O desconto de pagamento via Pix será aplicado somente quando estiver indicado no produto ou no momento da finalização da compra.

5. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no checkout, como Pix ou cartão de crédito.

Compras no cartão estão sujeitas à análise e aprovação da instituição financeira ou intermediadora de pagamento.

O parcelamento poderá ocorrer em até 12 vezes, conforme o valor mínimo das parcelas e as condições exibidas na finalização.

6. Confirmação da compra

O envio do pedido ocorrerá após a confirmação do pagamento.

O recebimento de um e-mail de pedido criado não significa necessariamente que o pagamento foi aprovado. A confirmação definitiva será informada pelos canais cadastrados.

7. Entrega

Os prazos e condições de entrega seguem a nossa Política de Entrega, que integra estes Termos de Uso.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço e garantir que exista uma pessoa autorizada para receber o pedido.

8. Trocas e devoluções

As regras para troca, devolução, arrependimento e produtos com defeito estão descritas na página de Trocas e Devoluções.

9. Propriedade intelectual

O nome, a identidade visual, os textos, as imagens, os banners e demais conteúdos da Casa Preço Baixo são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução ou utilização sem autorização prévia é proibida.

10. Responsabilidades

A Casa Preço Baixo não será responsável por:

• Problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• Instabilidades causadas por serviços externos;
• Uso indevido da conta do cliente;
• Atrasos decorrentes de situações fora do controle razoável da empresa, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

11. Atendimento

O cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: contato@casaprecobaixo.shop
Horário de atendimento:  Seg. a Sáb. 9:00h às 18:00h

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.